A Procuradoria-Geral da República, através do seu Gabinete Cibercrime, e a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, com a colaboração do Município de Ponte de Lima, promovem, no dia 7 de Março de 2014, entre as 10h00 e as 13h00, no Auditório Rio Lima (antigo cinema Rio Lima), Ponte de Lima, um colóquio sobre CRIMES CONTRA CRIANÇAS NA INTERNET.

Pensado em primeira linha para os magistrados do Ministério Público, o colóquio foi alargado, considerando a importância do tema que aborda no âmbito da promoção e protecção dos direitos das crianças, a todos os membros das CPCJ’s dos concelhos que integram os círculos judiciais de Viana do Castelo, Braga, Barcelos e Guimarães que manifestaram interessem em nele participar.

Pretende-se abordar, numa perspectiva prática, a experiência neste campo, quer na vertente penal, quer na vertente de protecção: eventuais casos, sua qualificação jurídica e dificuldades processuais e de obtenção de prova.

Serão oradores Maria Eduarda Rodrigues e Jorge Duarte, Procuradores da República, Frederico Marques, Assessor Técnico da direcção da APAV, e Paula Silva, Inspectora da Polícia Judiciária.