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30.05.2014 - Reunião; Mapa Judiciário

Reunião com as coordenações e os magistrados dos círculos que integram a nova comarca de Braga; novo Mapa Judiciário; objectivos 2014

 


No dia 30.05.2014, pelas 9h30, no Tribunal Judicial de Braga, a Procuradora-Geral Distrital, juntamente com o Magistrado do Ministério Público Coordenador da nova comarca de Braga, reunirá com as actuais coordenações dos círculos abrangidos por esta -Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão-, assim como com todos os magistrados do Ministério Público colocados em tais círculos -exceptuando os da comarca de Felgueiras que com a nova organização judiciária será integrada na comarca de Porto Este.

A ordem de trabalhos, com a arquitectura da nova comarca como parte substancial, será a seguinte:

  • o estado dos serviços;
  • eventuais dificuldades na execução da planificação da actividade do Ministério Público para 2014;
  • eventuais divergências de procedimentos entre as várias comarcas nas diversas áreas de intervenção do Ministério Público, particularmente nas jurisdições criminais e de família e menores;
  • interligação com os órgãos de polícia criminal;
  • mecanismos de articulação entre as fases de inquérito, instrução, julgamento e recurso;
  • investigações criminais – sucesso/insucesso e causas;
  • fiscalização das decisões judiciais;
  • a instalação da nova comarca e respetivo DIAP.