Junho - reuniões; objectivos; mapa judiciário
Reunião com as coordenações e os magistrados do Ministério Público em funções nos círculos do distrito judicial do Porto que integrarão as novas comarcas de Aveiro e de Viseu; reunião com os magistrados do Ministério Público em funções nos juízos criminais do Porto; novo Mapa Judiciário; objectivos 2014
No âmbito da implementação da nova arquitectura judiciária, resultante da reforma em curso no sistema de justiça, bem como da avaliação dos objectivos consensualizados para o ano de 2014, a Procuradora-geral distrital vem mantendo reuniões com os magistrados do distrito judicial e com os magistrados do Ministério Público coordenadores das futuras comarcas resultantes da nova organização.
Assim:
- no dia 13.06.2014, pelas 10h00, no Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira, a Procuradora-Geral Distrital e o Magistrado do Ministério Público Coordenador da nova comarca de Aveiro, reuniram com as actuais coordenações dos círculos do distrito judicial do Porto que serão integrados naquela -Santa Maria da Feira e Oliveira de Azeméis-assim como com todos os magistrados do Ministério Público colocados em tais círculos;
- no dia 19.06.2014, pelas 10h30, reuniu no Tribunal Judicial de Lamego, juntamente com o Procurador-geral distrital de Coimbra e com o Magistrado do Ministério Público coordenador da futura comarca de Viseu, com a actual coordenação do círculo judicial de Lamego e demais magistrados do Ministério Público que ai exercem funções, neste caso preparando também a integração do círculo na área territorial da Procuradoria-geral distrital de Coimbra;
- no dia 20.06.2014, pelas 10h00, nos Juízos Criminais do Porto, a Procuradora-geral distrital e o magistrado do Ministério Público coordenador da comarca do Porto, reuniram com a coordenação e magistrados do Ministério Público destes.
A ordem de trabalhos de qualquer das reuniões teve sempre a arquitectura das novas comarcas e as implicações da reforma judiciária no estado dos serviços e na prestação funcional dos magistrados como parte substancial, bem como a avaliação dos objectivos consensualizados para o ano de 2014.