No âmbito das suas competências de direcção e coordenação da actividade do Ministério Público na área territorial dos

tribunais da relação do Porto e de Guimarães, a Procuradora-­geral distrital do Porto reuniu, no dia 27.11.2015, no Palácio da Justiça de Vila Real, e no dia 22.01.2016, no Palácio da Justiça de Amarante, com as coordenações e magistrados do Ministério Público das Comarca de Vila Real e Porto Este, respectivamente.

 

 

Para além da matéria relativa ao estado actual das comarcas, foram especificamente abordados temas relativos à concreta implementação da especialização na área de família e menores e às questões surgidas com as recentes alterações legislativas levadas a cabo nesta área, e, no caso da Comarca de Porto Este, ainda à dinamização prática na actividade do Ministério Público dos mecanismos de recuperação de activos.

 

 

Estas reuniões iniciaram o ciclo de reuniões que a Procuradora-geral distrital pretende levar a cabo com todos os

magistrados e coordenações das comarcas das áreas dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães,

acompanhando de perto a implementação da reorganização judiciária e debatendo matérias relevantes para a prática

quotidiana do Ministério Público.