CAROS COLEGAS:

Sabem que, em breve, deixarei de exercer funções de procurador-geral distrital.

O Conselho Superior do Ministério Público, recusou, por maioria de nove votos, a proposta de renovação respectiva.

Por voto secreto, sem uma só referência ao trabalho positivo ou negativo desenvolvido durante seis anos.

O voto secreto, no entendimento do Conselho Superior, desnecessita fundamentação.
Confunde-se com ela..

No fim desse mandato, venho agradecer a todos, sem qualquer excepção, a colaboração que, durante seis anos, sempre me prestaram: aos Srs. Procuradores-Gerais- Adjuntos e aos Srs. Procuradores da República.

Seria um acto de imperdoável injustiça se o PGD virasse costas sem esse mínimo reconhecimento.

Indiscutivelmente que a V.Exªs a Justiça e a Jurisprudência do Tribunal da Relação do Porto muito devem, em pareceres que são reconhecidos de alta craveira jurídica , numa conjuntura bem árdua, sem , como é costume, o preenchimento dos quadros e, ainda por cima, sujeitos a essa ignomínia de , em condenação de preceito, sem contraditório, suportarem dívidas que outros contraíram.

Tudo vos exigiram e quase nada vos deram.

Penso poder afirmar que, durante o tempo que ora se finda, nos uniu a colaboração institucional, a inter-ajuda e mesmo relações genuínas de afecto.

Com esse afecto, permitam o meu íntimo agradecimento e as minhas saudações.

PORTO, 14 de Maio de 2012

Alberto Pinto Nogueira

Procurador-Geral Distrital