Por despacho de 12.06.2025, o Ministério Público na Comarca do Porto (1ª secção do Diap do Porto), acusou um arguido pela prática de dois crimes de pornografia de menores agravados, mais requerendo a sua condenação nas penas acessórias de proibição do exercício de profissão, emprego, funções ou atividades cujo exercício envolva menores e de proibição de confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais.

 

Nos termos da acusação, o arguido, residente em Ponte de Lima, através do Instragram, manteve conversas de cariz sexual com uma menor, de 8 anos, nas quais, em diversas ocasiões, lhe solicitou o envio de fotografias e vídeos com exibição dos órgãos sexuais e em poses sexualizadas, o que conseguiu. Nas conversas, o arguido ainda abordou a menor para um encontro, que não veio a suceder.

O arguido detinha dois telemóveis contendo conversas similares com uma outra menor, de 11 anos, e ficheiros de imagem e vídeo de órgãos sexuais e em poses sexualizadas desta, que obteve através do Watsapp, assim como outros 36 outros ficheiros de imagem e vídeo de igual teor relativos a menores de 18 anos de idade, oitos quais relativos a menores de 14 anos.

 

 

 

NUIPC 2250/24.5JAPRT